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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 15:11
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:00
Questões de Direito Financeiro e Tributário
Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 13:12
Open banking: nova fase traz LGPD no sistema financeiro
Segunda fase de implementação tem papel centralizado no consumidor e no compartilhamento de dados.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:20
Consumidor tem nome negativado e é indenizado
Indenização por danos morais será de R$ 1,5 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:06
Empresa deve indenizar consumidor que teve nome negativado por compra não realizada
Ele receberá R$ 7 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Danos morais. Pagamento de débito pendente.
Manutenção indevida do nome do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:07
Consumidor tem nome negativado e é indenizado
Ação de indenização por dano moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Sistema Financeiro da Habitação. Ação ordinária. Pretensão de substituição do ipc de março de 1990 pelo BTNF e autorização para aplicação do FGTS para amortização do saldo devedor, com declaração de quitação do débito proveniente do financiamento.
Processual civil. SFH. Sistema financeiro da habitação. Ação ordinária.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:21
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:24
Concessionária paga pela inclusão de nome de vítima de fraude no Serasa
instância, que determinou o pagamento de indenização por danos morais a consumidor.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14